{"id":900,"date":"2015-10-28T18:05:36","date_gmt":"2015-10-28T21:05:36","guid":{"rendered":"https:\/\/py2gw.qsl.br\/?p=900"},"modified":"2020-04-26T20:13:26","modified_gmt":"2020-04-26T23:13:26","slug":"por-mais-respeito-aos-radioamadores-e-radio-cidadaos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/py2gw.qsl.br\/?p=900","title":{"rendered":"Por mais respeito aos radioamadores e r\u00e1dio-cidad\u00e3os"},"content":{"rendered":"

Existem Leis que regulamentam as telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil, dentre elas est\u00e1 a Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es, no entanto, este direito \u00e9 muitas vezes “usurpado” do cidad\u00e3o por \u00e0queles que fazem seguran\u00e7a p\u00fablica por um simples motivo: Desconhecem a legisla\u00e7\u00e3o!<\/span><\/p>\n

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O Radioamadorismo, \u00e9 uma atividade exercida sem fins lucrativos e permite que milhares de pessoas devidamente identificados e licenciados de todo o mundo estabele\u00e7am contato via r\u00e1dio e um dos seus principais objetivos \u00e9 a evolu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das comunica\u00e7\u00f5es, estudo de propaga\u00e7\u00e3o, do espectro em geral, aspectos geogr\u00e1ficos em radiocomunica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para os Radioamadores n\u00e3o existem barreiras \u00e9tnicas, pol\u00edticas, religiosas, ideol\u00f3gicas, de nacionalidade, idade ou profiss\u00e3o, tentando promover uma rela\u00e7\u00e3o internacional de amizade, compreens\u00e3o, cidad\u00e3 e cordial .<\/span><\/p>\n

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O Radioamadorismo \u00e9 mais conhecido pelo servi\u00e7o gratuito que presta quando ocorre desastres naturais, aquisi\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios dif\u00edceis e por ter ajudado na localiza\u00e7\u00e3o de pessoas(RENER – Portaria Ministerial MI-302, de 24 de outubro de 2001, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o n \u00ba 201, Se\u00e7\u00e3o I, de 26 de outubro de 2001) e at\u00e9 ve\u00edculos roubados e infelizmente por causar interfer\u00eancias. Entretanto contribui significativamente tanto no plano social, quanto no tecnol\u00f3gico para as na\u00e7\u00f5es que o apoiam e aprovam.<\/span><\/p>\n

Pode-se assegurar que os radioamadores s\u00e3o representantes do seu pa\u00eds, quando estabelecem contatos internacionais promovem a sua imagem e seu interesse pelo resto do mundo.<\/span><\/p>\n

O radioamador \u00e9 tido tamb\u00e9m como for\u00e7a de reserva das for\u00e7as armadas (DECRETO LEI 5.628\/43) prestando servi\u00e7os quando solicitados, responde rapidamente aos chamados de socorro em comunica\u00e7\u00f5es quando os canais normais s\u00e3o interrompidos devido a calamidades.<\/span><\/p>\n

Os amadores tem contribu\u00eddo em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia de consequ\u00eancias desastrosas como terremotos, erup\u00e7\u00f5es vulc\u00e2nicas e furac\u00f5es que ocorrem quase todos os anos em diversos pa\u00edses.<\/span><\/p>\n

Por sua possibilidade de aprendizagem para a juventude o valor do radioamadorismo \u00e9 muito claro, al\u00e9m do mais, traz a oportunidade de uma atividade produtiva para pessoas de idade avan\u00e7ada e para os fisicamente incapacitados, o radioamadorismo oferece uma oportunidade de contato externo que n\u00e3o seria poss\u00edvel conseguir de outra maneira, \u00e9 uma inigual\u00e1vel abertura por exemplo, para os deficientes visuais. [Texto adaptado do blog de PP6PP]<\/span><\/p>\n

Tais responsabilidades d\u00e3o um falso glamour ao radioamador e parecem ser reconhecidas apenas nos casos de cat\u00e1strofes, quando tudo p\u00e1ra de funcionar, l\u00e1 est\u00e3o os radioamadores com seus equipamentos para ajudar o pr\u00f3ximo. Contudo em outra \u00e9poca, n\u00e3o podemos simplesmente sair \u00e0 rua para experi\u00eancias de campo sem sermos coagidos na maior parte dos casos por representantes da Lei, em especial a Guarda-Civil Metropolitana e Pol\u00edcia Militar, mesmo ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a e demais documentos.<\/span><\/p>\n

A pol\u00edcia alega que pode abordar qualquer cidad\u00e3o pois est\u00e1 fazendo o trabalho de seguran\u00e7a p\u00fablica, todavia entendemos que n\u00e3o se pode fazer seguran\u00e7a p\u00fablica sem conhecer a lei e, em quase 90% dos casos de abordagem \u00e0 radioamadores acontece abuso devido a autoridade policial desconhecer a exist\u00eancia de uma legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta o radioamadorismo no brasil.<\/span><\/p>\n

Queremos juntar neste abaixo-assinado eletr\u00f4nico, o maior n\u00famero de assinaturas para:<\/span><\/p>\n

1) Pressionar a LABRE (ou LABREs) se unirem para pressionar a ANATEL para uma solu\u00e7\u00e3o.
\n2) Pressionar a ANATEL para que est\u00e1 realize a expedi\u00e7\u00e3o de COER (Certificado de Operador de Esta\u00e7\u00e3o de Radioamador) e a Licen\u00e7a de Funcionamento de Esta\u00e7\u00e3o em papel moeda com selo hologr\u00e1fico.
\n1) Pressionar a ANATEL para por meio do Minist\u00e9rio da Defesa notificar as pol\u00edcias e demais \u00f3rg\u00e3os a respeito do servi\u00e7o de radioamador e r\u00e1dio-cidad\u00e3o, bem como da identifica\u00e7\u00e3o e jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A solicita\u00e7\u00e3o de forma alguma visa dar ao radioamador, poder de pol\u00edcia, pois este j\u00e1 o possui constitucionalmente nas circunst\u00e2ncias previstas, no entanto, objetiva esclarecer para as autoridades o que \u00e9 o servi\u00e7o radioamador e quem s\u00e3o as pessoas que o praticam, obtendo o devido reconhecimento e respeito, afinal um pa\u00eds n\u00e3o consegue respeito internacional n\u00e3o conseguir se respeitar internamente primeiro.<\/span><\/p>\n

Vote e use os bot\u00f5es para compartilhar nas redes sociais. Ajude-nos a divulgar e fazer com que mais operadores conhe\u00e7am esta peti\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica.<\/span><\/p>\n

Assina peti\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica aqui<\/a><\/p>\n


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