Amigos,<\/p>\n
Por solicita\u00e7\u00e3o da LABRE, a exemplo do ocorrido em 2014 em raz\u00e3o da Copa de Futebol da FIFA, a LABRE a ANATEL autorizou condi\u00e7\u00f5es especiais para o uso de indicativos especiais por radioamadores brasileiros, bem como a opera\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es por radioamadores estrangeiros no pa\u00eds em raz\u00e3o dos Jogos Ol\u00edmpicos 2016.<\/p>\n
Em breve expediremos instru\u00e7\u00f5es espec\u00edficas a serem observadas pelos colegas estrangeiros para o encaminhamento \u00e0 LABRE das solicita\u00e7\u00f5es para opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Abaixo o teor do Ato 1085, publicado no di\u00e1rio oficial da Uni\u00e3o, para o qual solicitamos a mais ampla divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
73<\/p>\n
Orlando .\u00b7. PT2OP<\/p>\n
Diretor Executivo da LABRE<\/p>\n
entre 1\u00ba de agosto e 30 de setembro de 2016<\/strong>, as seguintes condi\u00e7\u00f5es relativas ao Servi\u00e7o de Radioamador:<\/p>\n autorizar todo radioamador brasileiro que <\/strong>assim desejar a operar, no per\u00edodo de 1\u00ba de agosto a 30 de setembro de 2016,\u00a0com indicativo especial formado por seu indicativo espec\u00edfico com a duplica\u00e7\u00e3o\u00a0do algarismo, sem necessidade de envio de requerimento \u00e0 Anatel e sem a\u00a0incid\u00eancia de taxas; e,<\/strong><\/p>\n autorizar radioamadores estrangeiros, independentemente da exist\u00eancia de tratados de reciprocidade, a operarem esta\u00e7\u00f5es no territ\u00f3rio brasileiro no per\u00edodo de 1\u00ba de agosto a 30 de setembro de 2016, observadas as normas vigentes no pa\u00eds, sem necessidade de envio de requerimento \u00e0 Anatel e sem a incid\u00eancia de taxas, mediante procedimento de controle a cargo da LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE R\u00c1DIO EMISS\u00c3O – LABRE, entidade reconhecida pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es como associa\u00e7\u00e3o de radioamadores de \u00e2mbito nacional e reconhecida pela IARU (International Amateur Radio Union), a qual manter\u00e1 c\u00f3pias do passaporte e da licen\u00e7a do pa\u00eds de origem, bem como rela\u00e7\u00e3o dos locais previstos de opera\u00e7\u00e3o, e demais informa\u00e7\u00f5es \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Anatel.<\/p>\n Art. 2\u00ba Ficam mantidas as demais condi\u00e7\u00f5es relativas ao Servi\u00e7o de Radioamador estabelecidas na regulamenta\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n Art. 3\u00ba Este Ato entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n JO\u00c3O BATISTA DE REZENDE<\/p>\n FONTE:\u00a0http:\/\/www.labre.org.br\/news\/noticia.php?id=112<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Amigos, Por solicita\u00e7\u00e3o da LABRE, a exemplo do ocorrido em 2014 em raz\u00e3o da Copa de Futebol da FIFA, a LABRE a ANATEL autorizou condi\u00e7\u00f5es especiais para o uso de indicativos especiais por radioamadores brasileiros, bem como a opera\u00e7\u00e3o de … Continue lendo